quinta-feira, 23 de junho de 2011


QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2011

Bahia defende venda de terra a estrangeiro

O governo da Bahia quer convencer o Planalto a flexibilizar as normas que restringem a venda de terras a companhias estrangeiras e propõe vincular os negócios à industrialização da produção agrícola.
Para garantir investimentos no setor, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), defende a liberação de cotas de terras para investidores externos que injetarem dinheiro na agroindústria.
A empresa poderia comprar uma extensão de terra capaz de produzir até 50% de sua capacidade de processamento industrial, conforme o projeto baiano.
Se uma companhia estrangeira montasse uma unidade para esmagar 1 milhão de toneladas de soja, por exemplo, teria direito a comprar lavouras para produzir até 500 mil toneladas do grão.
A proposta, que está sendo discutida com congressistas, ainda não foi levada à presidente Dilma Rousseff.
Em agosto de 2010, a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu parecer sobre uma lei de 1971 e reforçou as barreiras a investidores externos.
Atualmente, o órgão estuda criar o Conater (Conselho Nacional de Terras Rurais), órgão colegiado que teria a responsabilidade de autorizar a compra de áreas entre 5 e 500 mil hectares.
Se for criado, o Conater retirará funções do Congresso, que hoje tem de avalizar vendas de áreas a partir de 50 módulos fiscais.
O tamanho do módulo varia conforme o município e pode chegar a cem hectares na Amazônia.

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