Detentos diminuem pena com estudos

QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2011

Detentos diminuem pena com estudos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), a alteração da Lei de Execução Penal. Agora, o detento que freqüentar a escola abaterá o tempo de estudo na pena na qual foi condenado.

A lei, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos Ministros da Justiça e Educação, José Eduardo Cardozo e Fernando Haddad, diz que um dia da pena - tanto para o regime fechado ou semiaberto - poderá ser trocado por 12 horas de freqüência escolar. As aulas poderão ser presenciais ou à distância.
Quanto a troca de dias de trabalho por tempo de condenação, ela continua valendo mesmo diante da alteração. O detento que tiver três dias de trabalho poderá diminuir um dia de pena. Informações da Tribuna da Bahia.