quinta-feira, 16 de junho de 2011
O advogado Rogério Brandão, especialista em ações em defesa da anulação dos débitos agrícolas dos produtores de cacau, no Estado da Bahia, foi enfático na reunião promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Itajuípe, realizada no último dia 9 de junho, no Casarão da Praça, município de Itajuípe. Segundo ele, os agricultores não devem renegociar seus débitos junto ao Banco do Brasil ou Banco do Nordeste “a não ser nos casos em que a dívida for muito pequena e não justificar uma ação judicial”. Ele argumenta que seu escritório já tem centenas de processos e muitos com vitória, anulando o débito e ainda exigindo a indenização devida. Na ocasião Brandão chegou a ler uma sentença proferida por um juiz da região, confirmando suas palavras. Ele também se pronunciou sobre a questão das execuções fiscais promovidas pelo Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN .
A palestra teve a presença de dezenas de agricultores do município e cidades circunvizinhas e foi conduzida pelos diretores do Sindicato de Itajuípe, Marcos Luedy e Arnaldo Oliveira. Durante o evento aconteceram questionamentos sobre os diversos tipos de débitos existentes e a melhor forma de solucioná-los. O advogado respondeu a todos e ponderou que a classe produtora não deve temer entrar com uma ação contra os bancos, achando que devido à importância dessas instituições, a causa será de difícil resolução. Para ele está faltando a devida divulgação dos casos de ações já vitoriosas e que, por algum motivo, não são colocadas na mídia. O período de tramitação de um processo, segundo ele, varia na média de dois anos, até ser julgado.
O produtor rural de Itajuipe Jairson Andrade sugeriu que fosse encaminhada, a partir daquela reunião, uma ação exigindo que a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira – Ceplac se pronuncie por intermédio de uma Nota Técnica reconhecendo a inviabilidade do pacote tecnológico de combate à vassoura de bruxa imposto ao cacauilcultor. Daí foi originado o débito que hoje inviabiliza o desenvolvimento econômico regional. A proposta foi aceita por todos e os diretores do Instituto Pensar Cacau – IPC – presentes na reunião –, também se comprometeram, enquanto entidade, a organizar o pleito.
A palestra teve a presença de dezenas de agricultores do município e cidades circunvizinhas e foi conduzida pelos diretores do Sindicato de Itajuípe, Marcos Luedy e Arnaldo Oliveira. Durante o evento aconteceram questionamentos sobre os diversos tipos de débitos existentes e a melhor forma de solucioná-los. O advogado respondeu a todos e ponderou que a classe produtora não deve temer entrar com uma ação contra os bancos, achando que devido à importância dessas instituições, a causa será de difícil resolução. Para ele está faltando a devida divulgação dos casos de ações já vitoriosas e que, por algum motivo, não são colocadas na mídia. O período de tramitação de um processo, segundo ele, varia na média de dois anos, até ser julgado.
O produtor rural de Itajuipe Jairson Andrade sugeriu que fosse encaminhada, a partir daquela reunião, uma ação exigindo que a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira – Ceplac se pronuncie por intermédio de uma Nota Técnica reconhecendo a inviabilidade do pacote tecnológico de combate à vassoura de bruxa imposto ao cacauilcultor. Daí foi originado o débito que hoje inviabiliza o desenvolvimento econômico regional. A proposta foi aceita por todos e os diretores do Instituto Pensar Cacau – IPC – presentes na reunião –, também se comprometeram, enquanto entidade, a organizar o pleito.
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