Seminário discute Saúde do Trabalhador da Pesca

sábado, 11 de junho de 2011

A Prefeitura de Itacaré está promovendo, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Seminário Segurança e Saúde: “Melhoria das Condições do Trabalho na Atividade Pesqueira”.

O evento, que começo no dia 9, no Centro Cultural Porto de Trás, foi aberto com a mesa redonda sobre “ações institucionais nas atividades de pesca e mariscagem”, seguida de uma palestra do comandante da Delegacia da Capitania dos Portos, Eduardo Fontes. Logo após a palestra, os pescadores e marisqueiras tiraram dúvidas sobre o processo para aquisição da carteira de habilitação para navegar.

A programação prossegue neste sábado com um debate sobre fiscalização, licença ambiental e instrução 02/2011 e lei 11.959/2009, tendo à mesa representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura.

Na sexta-feira (10), foram proferidas palestras sobre direitos previdenciários e seguro do desemprego do pescador artesanal. Foi realizada também uma mesa redonda sobre comercialização e beneficiamento do pescado e marisco. Além disso, representantes do Banco do Nordeste, Sebrae e Secretaria Estadual do Trabalho debateram sobre “Fontes de Financiamento e Alternativas de Renda”.